Transparência nos portais eletrônicos dos Institutos Federais
um levantamento dos periódicos no Portal Capes
DOI:
https://doi.org/10.47734/rce.v4iFC.2305Palavras-chave:
Transparência, Acesso à Informação, LAI, Portais, Instituto FederalResumo
A publicação da Lei nº 12.527/2011 - LAI completou dez anos no dia 18 de novembro de 2021 e seu propósito ainda é o de ampliar a transparência pública das informações governamentais. Desta forma, o presente artigo tem o objetivo inventariar as publicações do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Portal CAPES) que abordem o tema de transparência nos portais eletrônicos dos institutos federais brasileiros. A pesquisa adotou a metodologia de revisão da bibliografia e considerou o uso do descritor transparência, portal e instituto federal em sua primeira na análise e posterior do descritor transparência, sítio e instituto federal, ambas sem nenhum recorte temporal. Ao analisar os resultados da primeira pesquisa observou-se a ocorrência de apenas 04 publicações no Portal CAPES, todas do formato artigo, relacionadas a análise dos sítios eletrônicos dos institutos federais. Na segunda pesquisa, as publicações foram as mesmas apresentadas com os primeiros descritores. Observou-se que o número de publicações sobre esse tema teve início somente 10 anos após a criação dos institutos federais, as metodologias utilizaram indicadores diferentes, mas concluíram que os sites analisados ainda não atendem em sua totalidade às informações mínimas estabelecidas pela LAI. Caberá aos servidores atuantes dentro dos institutos uma ação sistematizada para alteração do cenário identificado.
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