Contribuições críticas à sustentabilidade
Estudo dos empreendimentos energéticos do rio Madeira e Tijuco Alto
DOI:
https://doi.org/10.47734/rce.v3i1.2012Palavras-chave:
Impacto ambiental, biodiversidade, hidrelétrica, desenvolvimento sustentávelResumo
Um dos problemas ambientais identificados a partir da Rio 92 foi a forma de produção de energia. Isto porque, a sociedade humana depende cada vez mais de um elevado consumo energético, principalmente os de origem fóssil, para sua subsistência. Por outro lado, com base nesta fonte energética é que foram desenvolvidos, ao longo da história, diversos processos de produção, transporte e armazenamento de energia. Este artigo discute e compara, utilizando os métodos indutivos, dedutivos, especulativos e lógico, os EIA/RIMA’s (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) do complexo de hidrelétricas no rio Madeira e no rio Ribeira de Iguape, buscando um enfoque particular nos impactos ambientais à biodiversidade e suas medidas mitigadoras. Verificou-se, que os estudos iniciais do EIA/RIMA dos empreendimentos hidroenergéticos do rio Tijuco Alto e do rio Madeira não contemplaram, em sua origem, aspectos da sustentabilidade dos recursos ambientais que são julgados como importantes (morcegos endêmicos, por exemplo). Pertinente se faz, consequentemente, a realização de novos estudos para acompanhamento das atuais condições destes aspectos ambientais.
CONTRIBUTIONS CRITICAL TO SUSTAINABILITY: STUDY OF THE ENERGY PROJECTS OF THE MADEIRA RIVER AND TIJUCO ALTO.
Abstract
One of the most important environmental problems identified at Rio 92 was the energy production types. This happened because the human society is the increasing dependency of the human society by a high-energy consumption (mainly fossil fuels). The human being developing throughout the history depends strongly of many kinds of transport and storage energy processes. This paper discussed and compared, using the inductive, deductive, comparative and logical methods, the EIA/RIMA (Environmental Impact Study and Environmental Impact Report) of the Madeira River and also Ribeira de Iguape River´s hydroelectric plants. The main goals was the search of a particular focus on environmental impacts on biodiversity and its mitigation measures. The main conclusion was that initial studies of the EIA/RIMA analyzed did not include in their structures, some aspects of environmental resources sustainability that are judged as so important (endemic bats, for instance). So, new studies about the current monitoring of these environmental aspects are relevant.
Keywords: Environmental impact; Biodiversity; Hydropower; Sustainable development.
Referências
AGENDA 21. Agenda 21. Disponível em:http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=575&idMenu=9065 . Acesso em: 22 de abr. de 2022.
BRASIL. Casa Civil. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 24 de out. de 2016.
BRASIL. Ministério do Planejamento. Programa de Aceleração do Crescimento. 2016b Disponível em: < http://www.pac.gov.br/ . Acesso em: 22 de abr. de 2022.
BRASIL. Casa Civil. Decreto N° 2.519, de 16 de Março de 1998. Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2519.htm Acesso em: 30 de maio de 2022.
CAPOBIANCO,J.P.R.; VERÍSSIMO,A.; MOREIRA,A.; SAWYER,D. SANTOS,I; PINTO,L.P. Biodiversidade na Amazônia Brasileira: avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios. São Paulo: Instituto Socioambeintal, 2001. 540p.
CONAMA. Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html. Acessado em: 22 de abr. de 2022.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. A Convenção sobre Diversidade Biológica. Brasília, 2010. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf_chm_rbbio/_arquivos/cdbport_72.pdf Acessado em: 22 de abr. de 2022.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Livro Vermelho da Fauna Ameaçada de extinção. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/biodiversidade/fauna-brasileira/livro-vermelho/volumeII/Mamiferos.pdf Acessado em: 22 de abr. de 2022.
FERREIRA, L.R.; MARTINS, P.R. 2001. Cavernas e risco. CIÊNCIA HOJE, vol. 29 nº 173.
FUNDAÇÃO SOS MATA ATL NTICA, 2003. Relatório de Atividades 2003. Disponível em: https://www.sosma.org.br/wp-content/uploads/2013/05/RA-2003.pdf Acessado em: 22 de abr. de 2022.
GRINOVER, L. O planejamento Físico-territorial e a Dimensão Ambiental. Cadernos FUNDAP. São Paulo. V.16, n.9, p.25-32, 1989.
IBAMA. Respostas aos Questionamentos Efetuados na Informação Técnica Nº 51/2006
COHID/CGENE/DILIC/IBAMA. Disponível em: http://licenciamento.ibama.gov.br/Hidreletricas/Tijuco%20Alto/RT%2010%20complementa%E7%F5es%20ao%20EIA/TEXTO%20FINAL/SUMARIO%20GERAL%20FINAL.pdf Acessado em: 22 de abr. de 2022.
INSTITURO SÓCIOAMBIENTAL. O projeto de Tijuco Alto e seu histórico. Disponível em: https://site-antigo.socioambiental.org/inst/camp/Ribeira/tijuco Acessado em: 22 de abr. de 2022.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Parecer Técnico n. 014/2007 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA. Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA. Brasília, 21 de março de 2007. Disponível em: http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/Dossie/Mad/Documentos%20Oficiais/Madeiraparecer.pdf Acessado em: 22 de abr. de 2022.
MULLER, F.M.; REIS,R.N.; Partição de recursos alimentares entre quatro espécies de morcegos frugívoros ( Chiroptera, Phyllostomidae). Revta bras. Zool. 9 (3/4) : 345-355, 1992.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. Hidrelétrica de Santo Antônio já está com 32 turbinas em operação no rio Madeira em Rondônia. 2015. Disponível em: http://www.pac.gov.br/noticia/11ca19d6. Acessado em: 22 de abr. de 2022.
PASSOS, C. F.; SILVA, R.W.; PEDRO, A.W.; BONIN, R.M. Frugivoria em morcegos (Mammalia, Chiroptera) no Parque Estadual Intervales, sudeste do Brasil. Revista Brasileira de Zoologia 20 (3): 511–517, setembro 2003.
TRAJANO, E. Protecting caves for bats or bats for the caves? Chiroptera Neotropical, 1(2): 19-22. 1995.
TOMMASI, L. R. Estudo de impacto ambiental. São Paulo; CETESB/Terragraph Artes e Informática; 1994. 355 p.
SILVA, E. L; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Florianópolis. 2005. Disponível em: https://projetos.inf.ufsc.br/arquivos/Metodologia_de_pesquisa_e_elaboracao_de_teses_e_dissertacoes_4ed.pdf. Acessado em: 22 de abr. de 2022.
SILVA,L.D.; PASSAMAMI,M. Levantamento de mamíferos de médio e grande porte em remanescentes florestais na serra do carrapato em Lavras/MG. Revista Brasileira de Zoociências.2009. Disponível em: http://seb-ecologia.org.br/viiiceb/pdf/1968.pdf Acessado em: 22 de abr. de 2022.
VALOR ONLINE. MPF move nova ação contra Tijuco Alto. Disponível em:< http://www.idlocal.com.br/mpf-move-nova-acao-contra-tijuco-alto?locale=pt-br> Acessado em: 22 de abr. de 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Ciência em Evidência
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Sob a égide da Lei º 9.610/1998 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil, a Revista Ciência em Evidência (RcE) ressalta a natureza de acesso livre da revista e exige que o(s) autor(es) que submetem manuscritos científicos a este periódico observe(m) princípios éticos e respeite(m) o direito de propriedade intelectual sobre a obra em tela.
Portanto, o(s) autor(es) declara(m)-se titular(es) da propriedade dos direitos autorais do manuscrito submetido e, por conseguinte, não infringe(m) direitos autorais, de imagem e outros direitos de propriedade de terceiros. Logo, assume(m) integral responsabilidade moral ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
Desse modo, o(s) autor(es) autoriza(m), cede(m) e transfere(m) à Revista Ciência em Evidência (RcE) o direito de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica do manuscrito submetido sem direito à exigência de qualquer tipo de remuneração.