Prevenção e enfrentamento do abuso sexual de crianças

sistematização de um protocolo de intervenção psicopedagógica no âmbito da Educação Infantil

Resumo

O presente estudo investiga a temática do abuso sexual infantil (ASI), que se trata de uma dinâmica desequilibrada de poder, caracterizada pela exploração sexual de uma criança por um adulto ou indivíduo em posição de ascendência. A pesquisa objetivou o desenvolvimento de um protocolo psicopedagógico voltado à prevenção e ao enfrentamento do ASI no contexto da Educação Infantil, reconhecendo a escola como locus potencial de proteção, que se compreende como todo processo de cuidado pessoal e institucional no sentido de prevenir ou minimizar a ocorrência de situações de abuso sexual infantil, e que pode abarcar estratégias de acolhimento, conscientização e mesmo denúncia de casos de abuso. O método empregado é a revisão narrativa de literatura, incluindo artigos científicos, literatura técnica e manuais de instituições do poder público brasileiro, o que inclui materiais impressos e digitais. Os resultados da análise bibliográfica apontaram para a relevância de se implementarem intervenções no ambiente escolar, formando docentes como agentes psicoeducadores e protetores ativos contra situações de abuso sexual infantil envolvendo crianças com idade inferior ao Ensino Fundamental. O protocolo proposto é um plano de ensino de quatro aulas, estruturado com atividades lúdicas e didáticas direcionadas a crianças da Educação Infantil. Os conteúdos abordam o reconhecimento corporal, a discriminação entre interações afetuosas e abusivas, o desenvolvimento da capacidade de recusa e a promoção da busca por suporte. O protocolo busca fomentar a conscientização sobre a corporeidade, os direitos da criança e a importância de se reportarem situações de violência sexual.

Palavras-chave: abuso sexual infantil; intervenção psicopedagógica; Educação Infantil; revisão de literatura.

PREVENTION AND APPROACH OF CHILD SEXUAL ABUSE:  DEVELOPMENT OF A PSYCHOPEDAGOGICAL INTERVENTION PROTOCOL

IN THE SCOPE OF EARLY CHILDHOOD EDUCATION 

Abstract

This study investigates the theme of child sexual abuse (CSA), defined as an imbalanced power dynamic characterized by the sexual exploitation of a child by an adult or individual in a position of authority. The research aimed to develop a psychopedagogical protocol focused on intervention strategies against CSA in early childhood education settings, recognizing schools as a potential locus of protection. This concept encompasses all processes of personal and institutional care to prevent or mitigate occurrences of CSA, incorporating strategies such as support, awareness-raising, and reporting abuse cases. The methodology employed a narrative literature review, analyzing scientific articles, technical literature, and manuals from Brazilian public institutions, including both printed and digital materials. Bibliographic analysis results highlighted the relevance of implementing school-based interventions to empower educators as psychoeducational agents and active protectors against CSA involving preschoolers. The proposed protocol comprises a four-lesson teaching plan structured with ludic and didactic activities targeting early childhood education students. Content areas include body awareness, differentiation between affectionate and abusive interactions, development of refusal skills, and promotion of support-seeking behaviors. The protocol seeks to foster awareness of bodily autonomy, children’s rights, and the importance of reporting sexual violence.

Keywords: child sexual abuse; psychopedagogical intervention; early childhood education; literature review.