ENSINO MÉDIO E BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

UMA REVISÃO DE LITERATURA

Resumo

Nesta revisão bibliográfica, foi problematizada, a partir de legislações e artigos da área da educação, a implementação da Base Nacional Comum Curricular e a Reforma do Ensino Médio. Os descritores utilizados foram: “Base Nacional Comum Curricular” e “Ensino Médio”. Foi feita uma pesquisa em artigos publicados em periódicos da área de Educação na plataforma Scielo, produzidos no período de 2017 a 2023. Foram feitas também consultas nos documentos BNCC, Lei 13.415/2017 e LDB/1996. Objetivou-se encontrar na literatura estudos sobre mudanças propostas pela Reforma do Ensino Médio (REM), Lei 13.415/2017 e seus reflexos na educação básica, em especial no Ensino Médio. As questões abordadas incidem sobre temas discutidos que relatam as mudanças no Ensino Médio e na política curricular pós-BNCC, as opiniões de especialistas sobre a Lei da Reforma do Ensino Médio e a BNCC, além da ausência de democracia na reforma proposta. Conclui-se, com as evidências dos autores revisados, que se acontecer em todas as escolas a REM nos moldes da legislação vigente, haverá um retrocesso na política curricular nacional, com a perda de direitos e aumento na desvalorização do professor, além da privatização do ensino público devido à visão neoliberal dos idealizadores de contrarreformas educacionais.