A Gestão da Educação Especial Inclusiva no Município do Natal e no Estado do Rio Grande do Norte

Autores

  • Raquel Medeiros da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
  • Adriane Cenci Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Palavras-chave:

inclusão escolar, gestão educacional, políticas públicas

Resumo

As discussões acerca das políticas inclusivas podem tomar diferentes contornos. Este estudo, desenvolvido em 2019, teve como objetivo analisar as políticas públicas do estado do Rio Grande do Norte e do município do Natal, no que diz respeito à organização da gestão da Educação Especial Inclusiva. Ele foi orientado pelo método comparativo e lançou mão da análise documental de Portarias e Resoluções das duas redes de ensino e de entrevistas semiestruturadas com as gestoras dos setores responsáveis pela educação especial nas citadas redes. Os dados obtidos são apresentados em quatro categorias: público-alvo das políticas; profissionais da Educação Especial Inclusiva; acompanhamento nas escolas; sistematização e registro do processo de ensino-aprendizagem dos alunos público-alvo da Educação Especial. A análise indica que as redes, seguindo as diretrizes nacionais, buscam formas de regulamentar e orientar o trabalho das escolas para a inclusão desses alunos.

The Management of Inclusive Special Education in the Municipality of Natal and the State of Rio Grande do Norte

Abstract

Discussions about inclusive policies can take different forms. This study, developed in 2019, aimed to analyze the public policies of the state of Rio Grande do Norte and the municipality of Natal with respect to Special Inclusive Education and the organization of its management. It was guided by the comparative method and used documentary analysis (Ordinances and Resolutions of the two education systems) and semi-structured interviews with the managers of the sectors responsible for special education. The data obtained is organized in four categories: target audience of the policies; Special Inclusive Education professionals; support to the schools; systematization and registration of the teaching-learning process of students receiving Special Education. The analysis indicates that the systems, following national guidelines, seek ways to regulate and guide the work of schools towards the inclusion of these students.

Keywords: school inclusion, educational management, public policy

Biografia do Autor

Raquel Medeiros da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Graduação em Pedagogia
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Adriane Cenci, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Doutorado em Educação
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Referências

Amaral, N. C. (2017). Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação, 22(71).

Brasil (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. MEC/SECADI.

Cenci, A., & Koff, L. B. F. (2013). A organização da gestão e da inclusão: Sistema educacional, escola e sala de aula. Camine: Caminhos da Educação, 5(1).

Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

Ferreira, A. S. (2017). Inclusão escolar de alunos com deficiência na perspectiva de estagiários e professores, (Monografia de Graduação). Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Gil, A. C. (1999). Métodos e técnicas de pesquisa social, (5a ed.). Editora Atlas.

Glat, R., & Pletsch, M. D. (2013). Estratégias educacionais diferenciadas para alunos com necessidades especiais. EdUERJ.

Instituto Nacional de Pesquisas Anísio Teixeira (2018). Sinopse estatística da Educação Básica. INEP.

Instituto Nacional de Pesquisas Anísio Teixeira (2020). Sinopse estatística da Educação Básica. INEP.

Lei nº 9.396 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Mendes, E. G., & Malheiro, C. A. L. (2012). Sala de recursos multifuncionais: É possível um serviço “tamanho único” de atendimento educacional especializado? In T. G. Miranda & T. A. Galvão Filho (Orgs.), O professor e a educação inclusiva: Formação, práticas e lugares. EDUFBA.

Moraes, R. (2003). Uma tempestade de luz: A compreensão possibilitada pela análise textual discursiva. Revista Ciência & Educação, 9(2).

Oliveira, I. M., & Pinto, A. K. P. (2011). Estágio extracurricular e formação em educação especial. In K. R. M. Caiado, D. M. Jesus, & C. R. Baptista (Orgs.), Professores e educação especial: Formação em foco. Editora Mediação.

Portaria nº 1878/2016-SEEC/RN. Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para a Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Portaria nº 193/2014/GS/SME, de 29 de dezembro de 2014. Estabelece normas para avaliação do processo de ensino e de aprendizagem da rede municipal de ensino de Natal.

Resolução nº 03/2016-CEB/CEE/RN, de 23 de novembro de 2016. Fixa normas para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade de Educação Especial.

Resolução nº 05/2009. Fixa normas relativas à educação das pessoas com necessidades educacionais especiais no Sistema Municipal de Ensino do Natal/RN.

Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

Downloads

Publicado

18-09-2022

Como Citar

Silva, R. M. da, & Cenci, A. (2022). A Gestão da Educação Especial Inclusiva no Município do Natal e no Estado do Rio Grande do Norte. Revista Letra Magna, 18(30). Recuperado de https://ojs.ifsp.edu.br/index.php/magna/article/view/2146