Grilagem de terras públicas federais e acumulação capitalista no Sudeste Paraense

Resumo

Resumo: O presente artigo trata de processos contemporâneos de apropriação privada de terras públicas federais na mesorregião Sudeste Paraense e da articulação desses processos com o desenvolvimento capitalista da pecuária nessa fração territorial da Amazônia Legal. Será dado destaque a uma das modalidades da apropriação ilegal de terras públicas: a grilagem familiar, ou seja, grupos familiares que detêm milhares de hectares de terras públicas ilegalmente e que, por meio do fracionamento e da ocultação de frações dessas terras, buscam a regularização fundiária junto ao Programa Terra Legal. Perpassa o texto ainda a preocupação com o papel cumprido pelo Estado brasileiro em relação à grilagem de suas terras, posto que além da permissividade há inclusive a promoção da grilagem por meio de anistias e regularizações fundiárias, como previsto mais recentemente pelas Leis 11.952/09 e 13.465/17.